AUTORES: DIVULGAÇÃO E DIREITOS DE AUTOR (Part 1)

A mais importante fonte de informação sobre AUTORES de nacionalidade portuguesa é a base de dados Autoresportugueses da responsabilidade da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas (DGLB). Em constante actualização, esta base de dados reúne conteúdos biobibliográficos sobre mais de 5000 autores, do século XII aos nossos dias, e acolhe toda a informação pertinente que seja enviada a esta Direcção-Geral.

Outra fonte de informação disponível na Internet é a que as editoras providenciam nos seus sítios e a das próprias páginas pessoais de cada autor que muitas vezes as utilizam seja como forma de divulgação, seja como forma de intervenção pública. A conhecida editora de língua inglesa Random House parece ter sido uma das primeiras a incentivar os seus autores a fazê-lo, oferecendo-lhes páginas pessoais no seu sítio. (Cf. também o tópico Literatura dos Sítios úteis da DGLB).

As principais questões relativas aos DIREITOS DE AUTOR no nosso país, nomeadamente a legislação nacional, são tratadas e divulgadas pela SPA. O Gabinete de Planeamento Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério da Cultura dedica diversas páginas do seu sítio ao DIREITO DE AUTOR, nomeadamente à respectiva legislação e à resposta a um conjunto de perguntas frequentes.

Para uma abordagem dos direitos de autor numa perspectiva internacional, sugerimos a consulta dos sítios do GESAC (Groupement Européen des Sociétés d’ Auteurs et Compositeurs), o organismo europeu que reúne as mais importantes sociedades de autores europeias e da Sociedade Americana de Compositores, Autores e Editores, ASCAP: American Society of Composers, Authors and Publishers. As páginas do portal da Comunidade Europeia, Europa, e as da UNESCO sobre Direito de Autor fornecem diversa informação útil: noções básicas, legislação de diferentes países, comités internacionais, notícias, eventos…